AVC, Epilepsia, TCE, Parkinson e Esclerose Múltipla na Perícia
O que mede a gravidade em cada doença neurológica, as escalas (Glasgow, Hoehn e Yahr, EDSS), o papel da estabilização e a pergunta pericial central.
Escrito e revisado por Dr. Maurício Hiroshi Yamada — Cirurgião Vascular e Endovascular | CRM-PR 21589 | RQE 18281 · 18282 · 18294 · 18295
Resposta direta: Para cada doença neurológica prevalente na perícia há um conjunto de variáveis que decide a incapacidade. No AVC: tamanho e local do infarto, déficits que persistem após seis meses, cognição, comorbidades e reabilitação. Na epilepsia: frequência de crises, resposta ao tratamento, efeitos adversos e ambiente de trabalho (altura, máquinas, direção). No TCE: gravidade pela Escala de Coma de Glasgow, lesões (hematomas, lesão axonal difusa), complicações (epilepsia, síndrome pós-concussional, déficit cognitivo) e estabilização entre seis meses e um ano. Na doença de Parkinson: estágios de Hoehn e Yahr. Na esclerose múltipla: forma clínica e escala EDSS. Nas polineuropatias: causa, ENMG e achados objetivos. O laudo descreve o déficit funcional e o prognóstico, sem presumir incapacidade pelo diagnóstico.
O diagnóstico neurológico sozinho não decide nada. A mesma esclerose múltipla pode ser invisível por anos ou levar à cadeira de rodas; o mesmo AVC pode deixar uma discreta perda de destreza ou uma cognição comprometida.


Quadro-resumo por doença
| Doença | O que mede a gravidade | Pergunta pericial central |
|---|---|---|
| AVC | Território, tamanho, déficits motores e cognitivos, comorbidades | O déficit persiste após a reabilitação e impede a função? |
| Epilepsia | Tipo e frequência de crise, resposta aos fármacos, efeitos adversos, comorbidades | As crises estão controladas e o ambiente de trabalho é seguro? |
| TCE | Glasgow, lesão axonal, hematomas, epilepsia pós-traumática, déficit cognitivo e comportamental | O quadro já estabilizou e o que ficou de sequela? |
| Doença de Parkinson | Estágio de Hoehn e Yahr, tremor, rigidez, bradicinesia, instabilidade | A instabilidade e a lentidão permitem a tarefa com segurança? |
| Esclerose múltipla | Forma clínica, EDSS, fadiga, cognição, déficits motores | Há surtos frequentes ou progressão que comprometam a função? |
| Polineuropatias | Causa, ENMG, atrofia, ataxia, dor | Há achados objetivos além do exame eletrofisiológico? |
Síntese própria; as conclusões dependem do caso e da atividade.
AVC
O diagnóstico clínico é súbito e unilateral, com déficit conforme o território arterial (carótida interna, cerebral média, anterior, posterior, vertebrobasilar). Imagem (tomografia ou ressonância) confirma. Fatores que favorecem o retorno ao trabalho: idade menor de 65 anos, alta escolaridade, função administrativa. Déficits que não melhoram em seis meses tendem a permanecer. A origem vascular (estenose carotídea, fibrilação atrial, doença aterosclerótica) determina o risco de recorrência e deve constar no laudo.
Epilepsia
A história da crise e o relato de testemunhas são o diagnóstico; o exame físico costuma ser normal; o eletroencefalograma e a imagem ajudam. O laudo precisa considerar tipo de crise (focal, generalizada, ausência, mioclônica, tônica, atônica), frequência e data da última, dose mínima eficaz, efeitos adversos (sonolência, lentificação, alterações cognitivas) e o ambiente de trabalho. O diagnóstico diferencial inclui síncope, migrânea, hipoglicemia, amnésia global transitória, crises psicogênicas e ataque isquêmico transitório.
Traumatismo cranioencefálico
A gravidade inicial pela Escala de Coma de Glasgow (3 a 8 grave, 9 a 12 moderado, 13 a 15 leve) é útil, mas o prognóstico depende também da localização da lesão (hematoma epidural, subdural, hemorragia intraparenquimatosa, lesão axonal difusa), das complicações e da idade. A resposta neurológica se estabiliza, em geral, entre seis meses e um ano, e a data de consolidação médico-legal é fixada nesse período quando se discute dano corporal. A síndrome pós-concussional (cefaleia, tontura, fadiga, insônia) e o déficit cognitivo e comportamental são complicações importantes.
Parkinson, esclerose múltipla, polineuropatias
- Parkinson: tremor de repouso, rigidez, bradicinesia e instabilidade postural; estágios de Hoehn e Yahr de I (unilateral) a V (confinado ao leito ou à cadeira de rodas). O diagnóstico é clínico.
- Esclerose múltipla: doença desmielinizante, de adultos jovens, com surtos e remissões ou progressão; ressonância e líquor apoiam o diagnóstico. Em dez anos, metade perde capacidade para o trabalho, segundo o curso, mas a história natural mudou com as terapias atuais.
- Polineuropatias: causas comuns são diabetes e alcoolismo; no Brasil, não esquecer a hanseníase. A eletroneuromiografia tem alta sensibilidade e especificidade.
Alienação mental e doenças neurológicas
Exemplo fictício
Um eletricista de 49 anos refere fraqueza na mão direita há três meses e atribui o quadro a um “derrame” sem laudo. Na perícia, não traz exames nem relatório do assistente. O perito não decide por impressão: pede formalmente os documentos, examina a força, o tônus, os reflexos e a destreza, anota o que encontra e o que não encontra, e informa que, sem imagem que mostre a lesão, não é possível relacionar o déficit a um AVC. Mantém a conclusão em aberto, fixa prazo para complementação e orienta o periciando a procurar o neurologista. Se a ressonância confirmar um infarto na artéria cerebral esquerda, a conclusão será reavaliada.
🔄 O que mudou desde a apostila (2018) — conferido em novembro de 2026
Esclerose múltipla
Os critérios diagnósticos de McDonald foram revistos em 2017, e os tratamentos modificadores de doença mudaram o prognóstico. A apostila de 2018 já cita a revisão; use a versão vigente e a classificação do curso (surto-remissão, primariamente progressiva, secundariamente progressiva).Fonte: Thompson AJ et al. Lancet Neurol 2018;17(2):162-173
Epilepsia
A classificação das crises e das epilepsias da ILAE foi atualizada em 2017, e a lista de medicamentos disponíveis se ampliou. A perícia deve registrar o tipo de crise, a frequência e o tratamento atual.Fonte: Fisher RS et al. Epilepsia 2017;58(4):522-530
AVC
O tratamento agudo (trombólise, trombectomia) reduziu sequelas em pacientes selecionados; a incapacidade em AVC hoje é menos previsível pelo tamanho do infarto na imagem inicial.Fonte: Diretrizes de AVC
Em resumo
- AVC: déficits persistentes após 6 meses tendem a permanecer; cognição conta.
- Epilepsia: crises, controle, efeitos adversos e risco do ambiente.
- TCE: Glasgow, lesão, complicações; estabilização entre 6 meses e 1 ano.
- Parkinson: Hoehn e Yahr; EM: forma clínica e EDSS.
- Polineuropatias: causa, ENMG e achados objetivos.
Referências
- Frederico Carvalho de Medeiros. Neurologia aplicada à perícia médica (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2018.
- Naray Jesimar Aparecida Paulino. Psiquiatria aplicada à perícia médica (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2018.
- Alexandre dos Santos Cabral. Ortopedia aplicada à perícia médica (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2018.
- Wellington Santos. Oftalmologia aplicada à perícia médica (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2019.
- João Luiz Cioglia Pereira Diniz. Otorrinolaringologia aplicada à perícia médica (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2019.
- Kurtzke JF. Rating neurologic impairment in multiple sclerosis: an expanded disability status scale (EDSS). Neurology. 1983;33(11):1444-1452
- Thompson AJ et al. Diagnosis of multiple sclerosis: 2017 revisions of the McDonald criteria. Lancet Neurol. 2018;17(2):162-173
- Hoehn MM, Yahr MD. Parkinsonism: onset, progression and mortality. Neurology. 1967;17(5):427-442
- Teasdale G, Jennett B. Assessment of coma and impaired consciousness. Lancet. 1974;2(7872):81-84
- Fisher RS et al. Operational classification of seizure types by the ILAE. Epilepsia. 2017;58(4):522-530
Resumo independente e atualizado, sem vínculo com a Faculdade Unimed nem com os professores. O texto é autoral (síntese, comentário e atualização); nenhum quadro, caso clínico, modelo ou trecho do material didático foi reproduzido. Textos de leis, normas e decisões judiciais são citados com a fonte oficial (Lei 9.610/1998, art. 8º, IV).
Perguntas Frequentes
AVC leve incapacita?
Quem tem epilepsia pode trabalhar?
Qual escala usar na esclerose múltipla?
Precisa de avaliação vascular com relatório detalhado?
Consulta com exame clínico, Doppler quando indicado e relatório médico completo: diagnóstico, exames, tratamento e limitações descritas com objetividade. O relatório informa — quem conclui a perícia é o perito designado. Atendimento em Maringá com o Dr. Maurício Hiroshi Yamada.
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