Dr. Mauricio Hiroshi Yamada

Excelência Técnica e Formação Sólida

Dr. Mauricio Hiroshi Yamada é referência em Cirurgia Vascular e Endovascular. Formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), consolidou sua especialização nos maiores centros médicos de São Paulo, incluindo o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE).

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Residência em Cirurgia Vascular (IAMSPE-SP)

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Título de Especialista (SBACV)

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Certificação em Doppler Vascular (CBR)

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Cirurgia Endovascular (CBR)

Maringá Vasculares
Perícia Médica — EN7

Perícia Oftalmológica: Acuidade, Campo Visual e Visão Monocular

Funções visuais, acuidade × eficiência visual, definições legais de cegueira e baixa visão, Lei 14.126/2021 e a ligação do olho com a carótida.

Dr. Maurício Hiroshi Yamada — Cirurgião Vascular em Maringá

Escrito e revisado por Dr. Maurício Hiroshi Yamada — Cirurgião Vascular e Endovascular | CRM-PR 21589 | RQE 18281 · 18282 · 18294 · 18295

📅 09 de novembro de 2026⏱ 8 min de leitura

Resposta direta: A visão tem três funções que a perícia pode precisar medir: o sentido da forma (acuidade visual, função macular), o sentido cromático (percepção de cores, cones) e a sensibilidade luminosa (campo visual, bastonetes). A acuidade visual, pela tabela de Snellen, é a medida mais usada, mas não equivale a eficiência visual: um paciente com glaucoma avançado e campo tubular pode ter acuidade normal e visão funcional gravemente comprometida. Pelo Decreto 3.298/1999, com a redação do Decreto 5.296/2004, deficiência visual inclui a cegueira (acuidade igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção), a baixa visão (entre 0,3 e 0,05) e a soma do campo visual dos dois olhos igual ou menor que 60°. A Lei 14.126/2021 passou a considerar a visão monocular deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais.

“Enxerga bem” e “enxerga o suficiente para esta tarefa” são frases diferentes. A perícia oftalmológica existe para traduzir a primeira na segunda, com medidas que outro examinador possa repetir.

Infográfico: perícia oftalmológica — acuidade visual, campo visual, cegueira, baixa visão e visão monocular
Infográfico próprio do blog Maringá Vasculares. Pode ser compartilhado com o link desta página.
Infográfico resumo: as três funções visuais e as definições legais de deficiência visual
Infográfico resumo gerado com apoio de IA (NotebookLM) a partir deste artigo e revisado pelo autor.
⚖️ Aviso: conteúdo educativo sobre perícia médica, escrito por médico. Não é orientação jurídica nem parecer sobre um caso concreto, e não substitui o advogado, a Defensoria Pública nem o perito designado pelo juízo ou pelo órgão. Os exemplos são fictícios.

As três funções visuais

FunçãoEstruturaComo se mede
Sentido da formaMácula; conesAcuidade visual de longe e de perto (tabela de Snellen e equivalentes)
Sentido cromáticoCones da fóveaPranchas pseudoisocromáticas (como Ishihara) e testes de ordenação
Sensibilidade luminosaBastonetes e retina periféricaCampo visual (campimetria); adaptação ao escuro; eletrorretinograma

Síntese própria de semiologia oftalmológica.

Acuidade visual: o que o número quer dizer

Na tabela de Snellen, 20/20 corresponde a 6/6 em metros e a 1,0 em escala decimal; 20/200 equivale a 0,1; 20/400 a 0,05. A escala decimal engana: 0,5 não significa 50% de eficiência visual, e existem fórmulas e tabelas de eficiência visual para esse fim. A acuidade deve ser medida em cada olho separadamente, depois com os dois olhos, com a melhor correção óptica, e para longe e para perto. O exame é pouco padronizado quanto a iluminação, contraste, distância e adaptação; por isso, registre as condições. Quando a acuidade é menor que 20/200, aproxima-se o paciente, conta-se dedos, movimentos da mão e percepção luminosa; esta última é uma forma de visão que se deve tentar preservar.

Meios opacos × função neural

Antes de uma cirurgia (por exemplo, de catarata) ou ao avaliar uma perda importante, é preciso diferenciar a perda por opacidade dos meios (córnea, cristalino, vítreo) da perda por disfunção da mácula ou do nervo óptico. Testes como o potencial evocado visual e a acuidade a laser ajudam; nesses casos não estimam acuidade, mas a integridade neural.

Definições legais úteis

  • Cegueira: acuidade visual igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.
  • Baixa visão: acuidade entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção.
  • Campo visual: soma da medida dos dois olhos igual ou menor que 60°; também se admite a ocorrência simultânea das condições.
  • Visão monocular: deficiência sensorial do tipo visual por lei (14.126/2021).
  • Alguns estatutos e editais adotam critérios próprios (por exemplo, acuidade de 20/200 ou campo inferior a 20°); leia a norma que se aplica ao caso.

Exames que objetivam

  • Refração e retinoscopia para o erro refrativo; ceratometria e topografia para a córnea.
  • Biomicroscopia, tonometria (pressão intraocular normal entre 10 e 18 mmHg, na apostila) e gonioscopia para o segmento anterior e glaucoma.
  • Oftalmoscopia direta e indireta, retinografia e tomografia de coerência óptica para retina e nervo óptico.
  • Teste de cobertura e avaliação da motilidade para estrabismo e paresias; testes de estereopsia para a visão binocular.
  • Potencial evocado visual, eletrorretinograma e eletro-oculograma para casos duvidosos ou de suspeita de simulação.

O olho e a circulação

O cirurgião vascular encontra o olho em três situações: amaurose fugaz como sintoma de estenose carotídea, oclusão da artéria central ou de ramo da retina por embolia, e retinopatias vasculares do diabético e do hipertenso. O laudo deve relacionar o déficit ao evento vascular, registrar a data, a lateralidade e a evolução, e considerar o risco de um segundo evento. Quando um olho é perdido por oclusão arterial, a condição passa a ser de visão monocular, com os efeitos legais descritos.

Isenção de imposto de renda: quando um olho conta como cegueira

Para a isenção por “cegueira”, o critério não é o da deficiência. A perícia da Paranaprevidência, seguindo parecer do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (2019), enquadra a cegueira de um olho quando a acuidade com correção é menor que 20/400 (não igual), não há percepção de luz ou o campo é de até 10°, com o outro olho normal (CID H54.4). Detalhes no post RP5 — Cegueira para isenção.

Exemplo fictício

Um técnico de manutenção de 51 anos perdeu a visão do olho esquerdo por oclusão da artéria central da retina decorrente de embolia a partir de placa carotídea. O olho direito tem acuidade 20/25 com correção e campo visual normal. O perito descreve a data do evento, a investigação vascular, a acuidade e o campo de cada olho e o enquadramento legal de visão monocular. Sobre a função, anota perda de estereopsia e de campo temporal à esquerda, riscos em trabalho em altura e com máquinas, e recomenda adaptações. A aptidão para dirigir veículos particulares é uma análise à parte, de acordo com a categoria.

🔄 O que mudou desde a apostila (2019) — conferido em novembro de 2026

  • Visão monocular

    A apostila registra divergência entre decisões judiciais favoráveis à visão monocular como deficiência e recomendação do CONADE em sentido contrário. A Lei 14.126/2021 pacificou o enquadramento: visão monocular é deficiência sensorial do tipo visual.

    Fonte: Lei 14.126/2021, art. 1º

  • Avaliação da deficiência

    Desde a Lei 13.146/2015, a avaliação da deficiência é biopsicossocial e multiprofissional, e considera barreiras e participação, além do impedimento nas funções do corpo.

    Fonte: Lei 13.146/2015, art. 2º, §1º

  • Exames de imagem

    A tomografia de coerência óptica, a análise da camada de fibras nervosas e a angiofluoresceinografia ampliaram a objetivação de doenças da retina e do nervo óptico.

    Fonte: Literatura oftalmológica

Em resumo

  • Forma (acuidade), cor e luz (campo) são funções distintas.
  • Acuidade visual não é eficiência visual.
  • Cegueira, baixa visão e restrição de campo têm definições no Decreto 5.296/2004.
  • Visão monocular é deficiência visual pela Lei 14.126/2021.
  • Combine testes subjetivos com objetivos e correlacione com a tarefa.

Referências

  • Frederico Carvalho de Medeiros. Neurologia aplicada à perícia médica (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2018.
  • Naray Jesimar Aparecida Paulino. Psiquiatria aplicada à perícia médica (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2018.
  • Alexandre dos Santos Cabral. Ortopedia aplicada à perícia médica (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2018.
  • Wellington Santos. Oftalmologia aplicada à perícia médica (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2019.
  • João Luiz Cioglia Pereira Diniz. Otorrinolaringologia aplicada à perícia médica (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2019.
  • Lei 14.126/2021
  • Decreto 3.298/1999, art. 4º, III, com redação do Decreto 5.296/2004
  • Lei 13.146/2015, art. 2º
  • Conselho Brasileiro de Oftalmologia

Resumo independente e atualizado, sem vínculo com a Faculdade Unimed nem com os professores. O texto é autoral (síntese, comentário e atualização); nenhum quadro, caso clínico, modelo ou trecho do material didático foi reproduzido. Textos de leis, normas e decisões judiciais são citados com a fonte oficial (Lei 9.610/1998, art. 8º, IV).

Perguntas Frequentes

Visão monocular é deficiência?
Sim, por força da Lei 14.126/2021, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais. Isso não elimina a análise de aptidão para uma tarefa específica, como dirigir veículos de categorias profissionais.
Acuidade visual 20/20 significa visão normal?
Significa boa resolução central de detalhes em testes com alto contraste. Não avalia campo visual, sensibilidade ao contraste, visão de cores, visão noturna, estereopsia nem motilidade ocular. Por isso, a perícia combina vários testes.
Quando pedir campimetria?
Em glaucoma, doenças do nervo óptico, lesões neurológicas e quando as queixas não são explicadas pela acuidade. O campo visual é um exame subjetivo e depende de colaboração; testes eletrofisiológicos e de imagem ajudam a objetivar.

Precisa de avaliação vascular com relatório detalhado?

Consulta com exame clínico, Doppler quando indicado e relatório médico completo: diagnóstico, exames, tratamento e limitações descritas com objetividade. O relatório informa — quem conclui a perícia é o perito designado. Atendimento em Maringá com o Dr. Maurício Hiroshi Yamada.

Saiba como funciona o Eco-Doppler
Artigo escrito e validado pelo Dr. Maurício Hiroshi Yamada (CRM-PR 21589 | RQE: 18282). Cirurgião Vascular formado pela UEL, com residência no HSPE/SP e título de especialista pela SBACV. É referência em tratamentos minimamente invasivos (Laser, Radiofrequência e Espuma) na clínica Maringá Vasculares, no Paraná.
⚕️ Aviso médico: O conteúdo desta página tem finalidade exclusivamente educativa e informativa. Não substitui a consulta, o diagnóstico ou o tratamento por um médico especialista. Em caso de sintomas ou dúvidas, procure um profissional de saúde habilitado. Dr. Maurício Hiroshi Yamada — CRM-PR 21589.

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