Dr. Mauricio Hiroshi Yamada

Excelência Técnica e Formação Sólida

Dr. Mauricio Hiroshi Yamada é referência em Cirurgia Vascular e Endovascular. Formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), consolidou sua especialização nos maiores centros médicos de São Paulo, incluindo o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE).

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Residência em Cirurgia Vascular (IAMSPE-SP)

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Título de Especialista (SBACV)

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Certificação em Doppler Vascular (CBR)

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Cirurgia Endovascular (CBR)

Maringá Vasculares
Auditoria no SUS — OT2

CONITEC e SIGTAP: Como o SUS Decide e Paga uma Tecnologia

O caminho de uma tecnologia até virar procedimento pago pelo SUS: avaliação da CONITEC, pactuação na CIT, protocolo clínico e código no SIGTAP, e por que isso é critério de auditoria.

Dr. Maurício Hiroshi Yamada — Cirurgião Vascular em Maringá

Escrito e revisado por Dr. Maurício Hiroshi Yamada — Cirurgião Vascular e Endovascular | CRM-PR 21589 | RQE 18281 · 18282 · 18294 · 18295

📅 10 de novembro de 2026🔄 Atualizado em 17 de novembro de 2026⏱ 8 min de leitura

Resposta direta: A CONITEC, criada pela Lei 12.401/2011, decide com base em evidência e custo-efetividade o que entra e o que sai do SUS. A decisão segue para pactuação do financiamento na Comissão Intergestores Tripartite e vira protocolo clínico e código no SIGTAP; sem código, não há financiamento. O SIGTAP, com pacotes assistenciais homogêneos e atributos por procedimento, rejeita contas fora do padrão e é o critério da auditoria de contas.

Por que um procedimento é pago e outro não? Quem decide, quanto custa e quando começa a valer? A resposta está na engrenagem entre CONITEC e SIGTAP, que o auditor usa como régua.

Infográfico: fluxo de uma tecnologia no SUS — pedido, avaliação da CONITEC, consulta pública, decisão, pactuação na CIT, protocolo e código no SIGTAP
Infográfico próprio do blog Maringá Vasculares. Pode ser compartilhado com o link desta página.
Infográfico resumo: as quatro etapas do pedido ao código (CONITEC, consulta e decisão, pactuação na CIT, protocolo e SIGTAP) e a regra de que sem código no SIGTAP não há financiamento
Infográfico resumo gerado com apoio de IA (NotebookLM) a partir deste artigo e revisado pelo autor.
⚖️ Aviso: conteúdo educativo sobre auditoria em saúde, escrito por médico. Não é parecer de auditoria, orientação jurídica nem análise de um caso concreto. As normas mudam com frequência: confira a versão vigente na fonte oficial antes de usá-las num parecer, contrato ou recurso. Os exemplos são fictícios.

Do INAMPS ao SIGTAP

Em 1979, o antigo sistema previdenciário criou um modelo de pagamento por pacotes assistenciais homogêneos para conter fraudes. Hoje o SIGTAP gerencia a tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS e alimenta o sistema hospitalar (mais de 10 milhões de internações aprovadas por ano, segundo o livro) e o ambulatorial (BPA e APAC).

SUSSaúde suplementar
ModeloPacote homogêneoConta item a item
Auditoria de contaCrítica automática pelo SIGTAPMais trabalhosa; regras variam por operadora
Auditoria presencialReservada a não conformidade ou denúnciaMais frequente

Síntese própria do capítulo 12.

O fluxo da CONITEC

  • Recebimento do pedido e conferência de documentos.
  • Análise de estudos, com pedido de estudos complementares se necessário.
  • Recomendação preliminar do Plenário, consulta pública e recomendação final.
  • Decisão do Secretário e publicação no DOU, com audiência pública se solicitada.
  • Pactuação da responsabilidade financeira na Comissão Intergestores Tripartite (art. 19-U da Lei 8.080).

O que vem depois da decisão

  • Elaborar ou atualizar o protocolo clínico, colocando a tecnologia no algoritmo de diagnóstico ou tratamento.
  • Criar código novo no SIGTAP ou incluir em código existente.
  • Acompanhar a implantação: compra, distribuição e critérios de inclusão e exclusão.

Monitorar depois de incorporar

A avaliação não é definitiva: é preciso rever recomendações e reposicionar ou excluir tecnologias superadas. Os sistemas do SUS são fortes em dado quantitativo e fracos em qualitativo; por isso se usam estudos que cruzam dados individuais de várias bases.

O que o auditor faz com isso

Os parâmetros da CONITEC e do SIGTAP (população, doença, gravidade, critérios de inclusão e exclusão) são os critérios com que o auditor julga a conta e a indicação. A auditoria presencial fica para a conta que o sistema não pega ou para a denúncia.

Exemplo fictício

Uma nova técnica endovascular é incorporada ao SUS para uma indicação específica. O protocolo define que só pacientes com determinado critério anatômico têm direito; o código novo do SIGTAP limita quantidade e exige habilitação do serviço. Um hospital que a realize fora do critério terá a conta rejeitada ou glosada na auditoria.

🔄 O que mudou desde o manual e o livro (2025) — conferido em novembro de 2026

  • Tabela e sistemas

    O SIGTAP é atualizado continuamente. O livro descreve a lógica geral; consulte a competência vigente para códigos e atributos.

    Fonte: SIGTAP (DATASUS).

  • Prazos legais

    Os prazos do processo de incorporação estão na Lei 8.080 (capítulo VIII). Confira a redação atual, inclusive alterações recentes.

    Fonte: Lei 8.080/1990 (Planalto).

Em resumo

  • CONITEC: avaliação por evidência, segurança e custo-efetividade.
  • Decisão publicada no DOU depois de consulta pública e, quando cabe, audiência.
  • Financiamento pactuado na CIT.
  • Sem código no SIGTAP não há financiamento.
  • SIGTAP: pacote, atributos e rejeição automática.

Referências

Resumo independente e atualizado, sem vínculo com a editora, com os autores nem com o Ministério da Saúde. O texto é autoral (síntese, comentário e atualização); nenhum quadro, figura, caso ou trecho das obras foi reproduzido, e os exemplos são fictícios. Textos de leis, normas e decisões judiciais são citados com a fonte oficial (Lei 9.610/1998, art. 8º, IV).

Perguntas Frequentes

O que é a CONITEC?
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, criada pela Lei 12.401/2011, que acrescentou o capítulo sobre assistência terapêutica e incorporação de tecnologia à Lei 8.080. Faz avaliação de tecnologias em saúde, elabora protocolos clínicos e monitora o horizonte tecnológico.
Quanto tempo leva?
Segundo o livro, a avaliação tem 180 dias, prorrogáveis por mais 90, e a disponibilização no SUS tem prazo de 180 dias depois da portaria no Diário Oficial. Confira os prazos na lei vigente.
Por que o SUS paga por pacote?
Os pacotes assistenciais homogêneos foram criados para conter fraudes e simplificar o faturamento. Cada procedimento traz limites de idade, sexo, tempo e OPM incluídas, permitindo crítica automática; na saúde suplementar, o pagamento ainda é por item.

Precisa de relatório médico detalhado para o pedido do seu procedimento vascular?

Na consulta você recebe a indicação fundamentada, o pedido com o código TUSS do procedimento e, quando houver material especial, a especificação técnica com as marcas registradas na Anvisa. O relatório informa a auditoria — quem decide a cobertura é a operadora ou o gestor do SUS. Atendimento em Maringá com o Dr. Maurício Hiroshi Yamada.

Conhecer o consultório e os tratamentos
Artigo escrito e validado pelo Dr. Maurício Hiroshi Yamada (CRM-PR 21589 | RQE: 18282). Cirurgião Vascular formado pela UEL, com residência no HSPE/SP e título de especialista pela SBACV. É referência em tratamentos minimamente invasivos (Laser, Radiofrequência e Espuma) na clínica Maringá Vasculares, no Paraná.
⚕️ Aviso médico: O conteúdo desta página tem finalidade exclusivamente educativa e informativa. Não substitui a consulta, o diagnóstico ou o tratamento por um médico especialista. Em caso de sintomas ou dúvidas, procure um profissional de saúde habilitado. Dr. Maurício Hiroshi Yamada — CRM-PR 21589.

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