Cardiopatia Grave: Critérios Periciais e Classe Funcional
O conceito pericial de cardiopatia grave, as quatro síndromes limitantes, a classificação NYHA e os sinais de gravidade por doença cardíaca.
Escrito e revisado por Dr. Maurício Hiroshi Yamada — Cirurgião Vascular e Endovascular | CRM-PR 21589 | RQE 18281 · 18282 · 18294 · 18295
Resposta direta: Cardiopatia grave é um conceito pericial, não um diagnóstico clínico: designa a doença cardíaca, aguda ou crônica, que reduz a capacidade funcional do coração a ponto de acarretar risco à vida ou impedir o exercício das atividades. A II Diretriz Brasileira de Cardiopatia Grave (Sociedade Brasileira de Cardiologia, 2006) organiza a avaliação em quatro grupos de situações e em quatro síndromes limitantes — insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias complexas e hipoxemia ou baixo débito cerebral —, associadas à classificação funcional da NYHA e a exames objetivos. A caracterização de incapacidade ainda depende de diagnóstico, estágio, comorbidades, idade, escolaridade e inserção social, e a conclusão de gravidade pode mudar quando a doença é corrigida.
Dizer “paciente cardiopata” não diz nada ao perito. Dizer “cardiopatia grave” diz muito, mas só se vier amarrado a exames e à capacidade funcional. O cardiologista descreve o coração; o perito descreve o que esse coração permite fazer.


O que a diretriz considera cardiopatia grave
A diretriz parte do conceito formulado em 1952: doença que leva, em caráter temporário ou permanente, à redução da capacidade funcional do coração a ponto de acarretar risco à vida ou impedir o servidor de exercer suas atividades, avaliada por perícia. O texto distingue quatro situações: cardiopatias agudas que perdem capacidade e evoluem para a cronicidade; cardiopatias crônicas com perda de capacidade; cardiopatias agudas ou crônicas dependentes de suporte inotrópico ou mecânico; e cardiopatia terminal, sem resposta a suporte.
Cardiopatia não é cardiopatia grave
As quatro síndromes que limitam a capacidade
- Insuficiência cardíaca.
- Insuficiência coronariana.
- Arritmias complexas — fibrilação atrial, arritmias ventriculares complexas, bloqueios atrioventriculares de segundo grau ou mais e bloqueios intraventriculares bi ou trifasciculares.
- Hipoxemia e manifestações de baixo débito cerebral secundárias à cardiopatia.
Capacidade funcional: NYHA e exames
| Classe NYHA | Descrição resumida |
|---|---|
| I | Atividade física habitual sem sintomas |
| II | Sem sintomas em repouso; grandes esforços provocam fadiga, dispneia, palpitações ou angina |
| III | Bem em repouso; pequenos esforços provocam sintomas |
| IV | Sintomas mesmo em repouso |
Classificação funcional da New York Heart Association; descrição resumida por nós.
A classe funcional é um relato; a perícia a confronta com exames: radiografia de tórax, eletrocardiograma de repouso e dinâmico, teste ergométrico, caminhada de seis minutos ou ergoespirometria, ecocardiograma de repouso e de estresse, cintilografia miocárdica, cineangiocoronariografia e angiotomografia, conforme o caso. O objetivo é que a conclusão não repouse em impressão subjetiva nem em simples alegação do periciando.
Sinais de gravidade por doença
| Doença | Sinais que pesam na gravidade |
|---|---|
| Miocardiopatia dilatada | Insuficiência cardíaca classe III ou IV, terceira bulha, fenômenos embólicos, fração de ejeção igual ou inferior a 35%, fibrilação atrial ou arritmias ventriculares complexas |
| Miocardiopatia hipertrófica | Síncope, angina, insuficiência cardíaca, história familiar de morte súbita, gradiente na via de saída igual ou superior a 50 mmHg, arritmia complexa |
| Cardiopatia isquêmica | Angina classe III ou IV, fração de ejeção reduzida, isquemia em carga baixa, lesão de tronco de coronária esquerda, arritmias ventriculares complexas, comorbidades |
| Valvopatias | Insuficiência cardíaca avançada, síncope, angina, hipertensão pulmonar, achados ecocardiográficos de gravidade (área valvar, gradientes) |
| Cardiopatias congênitas | Insuficiência cardíaca avançada, hipoxemia, arritmias de difícil controle, hipertensão pulmonar, cardiopatia complexa |
Resumo próprio dos critérios de gravidade descritos na apostila de cardiologia e na II Diretriz; valores completos devem ser conferidos na fonte.
Como fica a incapacidade
A diretriz reconhece que a caracterização da incapacidade depende de diagnóstico, estágio da doença, comorbidades, idade, nível educacional e inserção social. Na prática, o mesmo coração pode ser compatível com trabalho de escritório e incompatível com carga física, com condução de veículos ou com trabalho em altura. O laudo precisa dizer qual atividade foi considerada.
Exemplo fictício
Um motorista de ônibus de 58 anos, com fração de ejeção de 32% depois de um infarto, tem dispneia ao subir um lance de escada, está em classe III e mantém arritmia ventricular no Holter. A cardiopatia é grave pelos critérios da diretriz, o que sustenta a isenção do imposto de renda se ele estiver aposentado e o enquadramento na lista legal. A incapacidade para dirigir veículo de transporte coletivo é outra conclusão, apoiada no risco de perda súbita de consciência e na limitação ao esforço, e a incapacidade para qualquer trabalho depende da análise de outras atividades possíveis.
🔄 O que mudou desde a apostila (2018) — conferido em novembro de 2026
Texto legal
O curso cita a evolução da lista de doenças graves desde o Estatuto dos Funcionários Civis da União de 1952 até a Lei 7.713/1988 e a redação da Lei 11.052/2004. A lista vigente do art. 6º, XIV, inclui a cardiopatia grave.Fonte: Lei 7.713/1988, art. 6º, XIV
Diretrizes clínicas recentes
As diretrizes brasileiras de insuficiência cardíaca, de cardiopatia isquêmica e de arritmias foram atualizadas depois de 2006. Use-as para classificar a doença e a II Diretriz de Cardiopatia Grave para o enquadramento pericial.Fonte: Sociedade Brasileira de Cardiologia
Em resumo
- Cardiopatia grave é conceito pericial: exige redução da capacidade funcional com risco à vida ou impedimento ao trabalho.
- Quatro síndromes limitantes: insuficiência cardíaca, coronariana, arritmias complexas e hipoxemia ou baixo débito cerebral.
- A classe funcional (NYHA) deve ser acompanhada de exames objetivos.
- Os sinais de gravidade variam por doença: miocardiopatias, cardiopatia isquêmica, valvopatias e cardiopatias congênitas.
- Direito por diagnóstico e incapacidade para o trabalho são perguntas diferentes.
Referências
- Carlos Tadeu Villani Marques. Perícia médica administrativa (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2019.
- Antônio Ferraz de Oliveira. Oncologia aplicada à perícia médica (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2019.
- José Ricardo de Paula Xavier Vilela. Cardiologia aplicada à perícia médica (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2018.
- Dutra OP et al. II Diretriz Brasileira de Cardiopatia Grave. Arq Bras Cardiol. 2006;87(2):223-232
- Lei 7.713/1988, art. 6º, XIV
- Rassi A Jr et al. Development and validation of a risk score for predicting death in Chagas’ heart disease. N Engl J Med. 2006;355(8):799-808
Resumo independente e atualizado, sem vínculo com a Faculdade Unimed nem com os professores. O texto é autoral (síntese, comentário e atualização); nenhum quadro, caso clínico, modelo ou trecho do material didático foi reproduzido. Textos de leis, normas e decisões judiciais são citados com a fonte oficial (Lei 9.610/1998, art. 8º, IV).
Perguntas Frequentes
Todo infartado tem cardiopatia grave?
A diretriz foi atualizada?
Cardiopatia grave é o mesmo que incapacidade para o trabalho?
Precisa de avaliação vascular com relatório detalhado?
Consulta com exame clínico, Doppler quando indicado e relatório médico completo: diagnóstico, exames, tratamento e limitações descritas com objetividade. O relatório informa — quem conclui a perícia é o perito designado. Atendimento em Maringá com o Dr. Maurício Hiroshi Yamada.
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