Dr. Mauricio Hiroshi Yamada

Excelência Técnica e Formação Sólida

Dr. Mauricio Hiroshi Yamada é referência em Cirurgia Vascular e Endovascular. Formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), consolidou sua especialização nos maiores centros médicos de São Paulo, incluindo o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE).

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Residência em Cirurgia Vascular (IAMSPE-SP)

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Título de Especialista (SBACV)

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Certificação em Doppler Vascular (CBR)

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Cirurgia Endovascular (CBR)

Maringá Vasculares
Auditoria no SUS — MU6

Auditoria do SUS na Clínica: Como se Preparar e o Que Fazer Diante de Cobrança Indevida

O que o prestador do SUS deve ter em ordem antes de uma auditoria e, para o usuário, o que é cobrança indevida e como denunciar pela Ouvidoria do SUS (136).

Dr. Maurício Hiroshi Yamada — Cirurgião Vascular em Maringá

Escrito e revisado por Dr. Maurício Hiroshi Yamada — Cirurgião Vascular e Endovascular | CRM-PR 21589 | RQE 18281 · 18282 · 18294 · 18295

📅 09 de novembro de 2026🔄 Atualizado em 17 de novembro de 2026⏱ 8 min de leitura

Resposta direta: Atendimento pelo SUS é gratuito para o usuário, inclusive nos serviços privados contratados (Lei 8.080/1990, art. 43). Cobrar do paciente do SUS por consulta, exame, material ou “taxa” é cobrança indevida e um dos itens que toda auditoria verifica. Se isso acontecer com você, guarde recibo ou comprovante, anote data, local e nomes, e denuncie à Ouvidoria do SUS (telefone 136) ou à ouvidoria e à auditoria da secretaria de saúde do seu município. Para a clínica ou hospital que atende pelo SUS, preparar-se para uma auditoria é manter em ordem o que deveria estar em ordem sempre: cadastro no CNES igual à realidade, contrato e habilitações, prontuários completos e legíveis, produção registrada (AIH, APAC, BPA) compatível com o prontuário, escala de profissionais, equipamentos em funcionamento e fluxo de referência e contrarreferência. A auditoria comunica antes, pede documentos por comunicado e garante o direito de defesa.

Para o usuário, o SUS é gratuito — sem exceção para material, “taxa de sala” ou “diferença”. Para quem presta serviço ao SUS, a auditoria não precisa ser um susto: ela verifica o que o contrato e as normas já exigem todos os dias.

Infográfico: auditoria do SUS na clínica — checklist do prestador e o que o usuário deve fazer diante de cobrança indevida
Infográfico próprio do blog Maringá Vasculares. Pode ser compartilhado com o link desta página.
Infográfico resumo: a gratuidade do SUS, o que fazer diante de cobrança indevida e o checklist de conformidade do prestador
Infográfico resumo gerado com apoio de IA (NotebookLM) a partir deste artigo e revisado pelo autor.
⚖️ Aviso: conteúdo educativo sobre auditoria em saúde, escrito por médico. Não é parecer de auditoria, orientação jurídica nem análise de um caso concreto. As normas mudam com frequência: confira a versão vigente na fonte oficial antes de usá-las num parecer, contrato ou recurso. Os exemplos são fictícios.

Para o usuário: o que é cobrança indevida

  • “Taxa de material” ou “taxa de sala” num procedimento feito pelo SUS.
  • Pedido de pagamento “por fora” para adiantar uma cirurgia ou um exame da fila.
  • Cobrança de diferença para usar um material que deveria ser fornecido.
  • Cobrança de consulta de retorno ou de curativo ligado a um atendimento do SUS.

O que fazer

Não precisa discutir no balcão. Peça recibo ou guarde o comprovante do pagamento, anote data, local e o nome de quem cobrou e procure a Ouvidoria do SUS (136) ou a ouvidoria da secretaria de saúde. A informação pode virar uma auditoria e beneficiar outras pessoas.

Para o prestador: checklist antes da auditoria

ÁreaO que conferir
CadastroCNES atualizado: profissionais, leitos, equipamentos, serviços e habilitações iguais à realidade
ContratoContrato ou convênio vigente, metas pactuadas e habilitações para alta complexidade
ProntuárioCompleto, legível, assinado; descrição cirúrgica, consentimento, exames que justificam o procedimento
ProduçãoAIH, APAC e BPA compatíveis com o prontuário e com as regras da tabela SIGTAP
PessoalEscalas, jornada compatível com a produção, responsáveis técnicos
EstruturaEquipamentos funcionando e com manutenção registrada; nada ocioso sem justificativa
FluxoAgendamento, regulação, encaminhamentos e contrarreferência após a alta
GratuidadeNenhuma cobrança ao usuário; aviso visível de que o atendimento SUS é gratuito

Checklist próprio, baseado nos objetos de análise do manual do DenaSUS.

Como a auditoria chega

Em regra, a unidade recebe um ofício de comunicação e um comunicado de auditoria com a lista de documentos e o prazo. No dia, há reunião de abertura, a equipe pede um espaço e um contato, analisa documentos, visita setores e pode entrevistar usuários. No fim, há reunião de encerramento com os principais achados. Depois vem o relatório preliminar, com prazo para justificativas, e só então o relatório final.

O que o livro Auditoria no SUS acrescenta

O livro Auditoria no SUS acrescenta ao checklist três pontos para o prestador:

  • A glosa pode vir antes: o município pode cruzar o que foi regulado, auditado e faturado e glosar antes do envio ao sistema federal; confira se cada procedimento faturado tem regulação e autorização compatíveis (MU4).
  • Plano operativo e cadastro: estrutura, metas e indicadores do contrato, e CNES atualizado, são conferidos na contratualização (MU3).
  • Registro coerente: anotações identificadas, legíveis e com horário, e notas de sala que batem com prontuário e anestesia (PF1).

Exemplo fictício

Uma clínica vascular credenciada ao SUS para ultrassom com Doppler recebe comunicado de auditoria. A equipe interna confere o CNES e descobre que um dos aparelhos cadastrados foi vendido há um ano: o cadastro é corrigido antes da visita. A auditoria encontra prontuários completos, produção compatível e um aviso de gratuidade na recepção; a única recomendação é melhorar o registro da contrarreferência para a unidade básica.

🔄 O que mudou desde o manual e o livro (2011) — conferido em novembro de 2026

  • Canais de ouvidoria

    Os canais da Ouvidoria-Geral do SUS foram ampliados para meios digitais; o telefone 136 continua sendo o atalho. Confira os canais atuais no portal do Ministério da Saúde.

    Fonte: Ministério da Saúde — Ouvidoria do SUS

  • Proteção de dados no prontuário

    Prontuários e registros enviados à auditoria estão sob sigilo e sob a LGPD; a clínica deve controlar quem acessa e registrar o que foi compartilhado.

    Fonte: Planalto — Lei 13.709/2018

Em resumo

  • SUS é gratuito para o usuário, inclusive no privado contratado (Lei 8.080, art. 43).
  • Cobrança indevida: guarde comprovante e denuncie (Ouvidoria do SUS, 136).
  • Prestador: CNES fiel, contrato e habilitações, prontuário completo, produção compatível.
  • Escala, equipamentos e contrarreferência em ordem.
  • A auditoria avisa antes, pede documentos e garante defesa.

Referências

Resumo independente e atualizado, sem vínculo com a editora, com os autores nem com o Ministério da Saúde. O texto é autoral (síntese, comentário e atualização); nenhum quadro, figura, caso ou trecho das obras foi reproduzido, e os exemplos são fictícios. Textos de leis, normas e decisões judiciais são citados com a fonte oficial (Lei 9.610/1998, art. 8º, IV).

Perguntas Frequentes

O hospital pode cobrar material no atendimento pelo SUS?
Não. Os procedimentos do SUS já remuneram o serviço e os materiais previstos. Cobrar do usuário qualquer valor por atendimento do SUS é cobrança indevida. Se houver necessidade de material fora da tabela, a solução é do gestor e do prestador, não do paciente.
Como denunciar cobrança indevida no SUS?
Pela Ouvidoria do SUS (telefone 136 ou canais digitais do Ministério da Saúde) ou pela ouvidoria da secretaria de saúde do município ou do estado. Leve ou descreva o comprovante, a data, o local e o procedimento. A denúncia pode dar origem a uma auditoria especial.
O que acontece com quem cobrou?
A auditoria apura, garante o direito de defesa e, confirmada a cobrança, recomenda a devolução ao usuário e outras medidas contratuais; dependendo do caso, o relatório segue para o Ministério Público e para os órgãos de controle.

Precisa de relatório médico detalhado para o pedido do seu procedimento vascular?

Na consulta você recebe a indicação fundamentada, o pedido com o código TUSS do procedimento e, quando houver material especial, a especificação técnica com as marcas registradas na Anvisa. O relatório informa a auditoria — quem decide a cobertura é a operadora ou o gestor do SUS. Atendimento em Maringá com o Dr. Maurício Hiroshi Yamada.

Conhecer o consultório e os tratamentos
Artigo escrito e validado pelo Dr. Maurício Hiroshi Yamada (CRM-PR 21589 | RQE: 18282). Cirurgião Vascular formado pela UEL, com residência no HSPE/SP e título de especialista pela SBACV. É referência em tratamentos minimamente invasivos (Laser, Radiofrequência e Espuma) na clínica Maringá Vasculares, no Paraná.
⚕️ Aviso médico: O conteúdo desta página tem finalidade exclusivamente educativa e informativa. Não substitui a consulta, o diagnóstico ou o tratamento por um médico especialista. Em caso de sintomas ou dúvidas, procure um profissional de saúde habilitado. Dr. Maurício Hiroshi Yamada — CRM-PR 21589.

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