Dr. Mauricio Hiroshi Yamada

Excelência Técnica e Formação Sólida

Dr. Mauricio Hiroshi Yamada é referência em Cirurgia Vascular e Endovascular. Formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), consolidou sua especialização nos maiores centros médicos de São Paulo, incluindo o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE).

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Residência em Cirurgia Vascular (IAMSPE-SP)

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Título de Especialista (SBACV)

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Certificação em Doppler Vascular (CBR)

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Cirurgia Endovascular (CBR)

Maringá Vasculares
Perícia Médica — DC4

Dano Estético na Perícia: Critérios Objetivos, Escala de Sete Graus e Exemplos

Elementos objetivos da alteração (local, tamanho, cor, forma, mobilidade), componente pessoal, permanência, possibilidade de correção e a cumulação com dano moral (Súmula 387/STJ).

Dr. Maurício Hiroshi Yamada — Cirurgião Vascular em Maringá

Escrito e revisado por Dr. Maurício Hiroshi Yamada — Cirurgião Vascular e Endovascular | CRM-PR 21589 | RQE 18281 · 18282 · 18294 · 18295

📅 09 de novembro de 2026⏱ 8 min de leitura

Resposta direta: Dano estético é a repercussão das sequelas na imagem da pessoa — para si e perante os outros —, avaliada de forma estática e dinâmica. A avaliação pericial combina elementos objetivos (localização, extensão, forma, cor, relevo, mobilidade, visibilidade com a roupa habitual, alteração da marcha ou da expressão) com o componente pessoal (idade, sexo, profissão, estado anterior). Costuma ser graduada numa escala de sete graus, de muito ligeiro a muito importante, com justificativa. O laudo deve dizer se a alteração é permanente, se pode piorar e se pode ser melhorada com prótese ou cirurgia, e a que custo. No Brasil, o dano estético pode ser indenizado junto com o dano moral (Súmula 387 do STJ).

O dano estético carrega uma dupla subjetividade: a da vítima diante de si mesma e a do perito diante da vítima. A única forma de reduzir esse viés é descrever com o rigor de quem mede uma fratura — e justificar a graduação.

Infográfico: dano estético — elementos objetivos, componente pessoal, escala de sete graus e possibilidade de correção
Infográfico próprio do blog Maringá Vasculares. Pode ser compartilhado com o link desta página.
Infográfico resumo: o que descrever na avaliação do dano estético e a correção possível
Infográfico resumo gerado com apoio de IA (NotebookLM) a partir deste artigo e revisado pelo autor.
⚖️ Aviso: conteúdo educativo sobre perícia médica, escrito por médico. Não é orientação jurídica nem parecer sobre um caso concreto, e não substitui o advogado, a Defensoria Pública nem o perito designado pelo juízo ou pelo órgão. Os exemplos são fictícios.

O que descrever

ElementoComo registrar
LocalizaçãoRegião anatômica e visibilidade com a roupa habitual
DimensõesComprimento e largura em centímetros; área em lesões extensas
Forma e orientaçãoLinear, irregular, estrelada; sentido em relação às linhas de força da pele
Cor e relevoHipo ou hipercrômica, hipertrófica, queloide, deprimida, aderida
DinâmicaAlteração da expressão facial, da marcha, uso de órtese ou prótese
Componente pessoalIdade, sexo, profissão com exposição da imagem, estado anterior

A escala de sete graus

Uma forma útil de graduar é pela reação que a alteração provoca no observador: nos graus baixos, ela é percebida só com atenção e não muda o olhar; nos intermediários, é notada com clareza e passa a fazer parte da lembrança da pessoa; nos mais altos, fixa o olhar, provoca reações emocionais e chega a interferir nas relações. O grau escolhido deve vir acompanhado da descrição que o sustenta.

Possibilidade de correção

O laudo deve informar se a alteração é permanente, permanente com risco de piora, melhorável com prótese, melhorável com cirurgia ou totalmente corrigível — e, quando possível, que tipo de procedimento e com que expectativa. Isso orienta também o dano material futuro.

Exemplo fictício: cicatrizes de fasciotomia

Um motociclista de 24 anos, após fratura da tíbia e síndrome compartimental, ficou com duas cicatrizes longitudinais de fasciotomia na perna esquerda, de 22 e 18 cm, alargadas, com enxerto de pele numa delas, área deprimida e coloração diferente. Usa bermuda no trabalho de entregador. A descrição objetiva, a localização visível, a idade e a área enxertada justificam um grau intermediário a alto; o laudo informa ainda que a cicatriz enxertada pode ser melhorada parcialmente com cirurgia plástica, sem correção total.

🔄 O que mudou desde a apostila (2018) — conferido em novembro de 2026

  • Cumulação com dano moral

    O STJ fixou que é lícita a cumulação das indenizações de dano estético e de dano moral (Súmula 387). Por isso o laudo deve descrever o dano estético em parâmetro próprio.

    Fonte: STJ, Súmula 387

  • Gravação e imagens

    A Res. CFM 2.430/2025 condiciona a gravação do ato pericial pelo periciando à anuência das partes (art. 14) e estende o sigilo a todos os participantes (art. 5º, §8º) — cuidados que valem também para as fotografias juntadas ao laudo.

    Fonte: CFM, Resolução 2.430/2025

Em resumo

  • Dano estético: repercussão das sequelas na imagem, estática e dinâmica.
  • Elementos objetivos medidos + componente pessoal descrito.
  • Escala de 7 graus, sempre justificada.
  • Diga se é permanente, se pode piorar e se pode ser corrigido (como e a que custo).
  • Pode ser indenizado junto com o dano moral (Súmula 387/STJ).

Referências

  • Fernanda Capurucho Horta Bouchardet. Avaliação do dano corporal e perícia odontológica (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2018.
  • Wagner Fonseca Moreira da Silva. Campo de atuação médico-pericial, conceitos e atribuições (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2017.
  • Wagner Fonseca Moreira da Silva. Mercado de trabalho, honorários, modelos de laudo e petições (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2018.
  • STJ. Súmula 387
  • Lei 10.406/2002 (Código Civil), art. 949
  • Vieira DN, Quintero JA (coord.). Aspectos práticos da avaliação do dano corporal em Direito Civil. Coimbra; 2008

Resumo independente e atualizado, sem vínculo com a Faculdade Unimed nem com os professores. O texto é autoral (síntese, comentário e atualização); nenhum quadro, caso clínico, modelo ou trecho do material didático foi reproduzido. Textos de leis, normas e decisões judiciais são citados com a fonte oficial (Lei 9.610/1998, art. 8º, IV).

Perguntas Frequentes

Cicatriz coberta pela roupa gera dano estético?
Pode gerar, em grau menor, porque a imagem de si mesmo também conta e há situações de exposição (praia, intimidade). O laudo deve registrar a visibilidade com a roupa habitual e a exposição em outras situações.
Alteração da marcha é dano estético?
Pode ser, na perspectiva dinâmica: claudicação visível, uso de bengala ou prótese aparente alteram a imagem da pessoa. O componente funcional, porém, é avaliado no déficit funcional permanente.
O perito deve fotografar a lesão?
Fotografias ajudam o juiz a compreender a descrição, mas exigem cuidado com o pudor e o sigilo: só o necessário, sem expor o rosto quando não for a área lesada, e com consentimento registrado.

Precisa de avaliação vascular com relatório detalhado?

Consulta com exame clínico, Doppler quando indicado e relatório médico completo: diagnóstico, exames, tratamento e limitações descritas com objetividade. O relatório informa — quem conclui a perícia é o perito designado. Atendimento em Maringá com o Dr. Maurício Hiroshi Yamada.

Saiba como funciona o Eco-Doppler
Artigo escrito e validado pelo Dr. Maurício Hiroshi Yamada (CRM-PR 21589 | RQE: 18282). Cirurgião Vascular formado pela UEL, com residência no HSPE/SP e título de especialista pela SBACV. É referência em tratamentos minimamente invasivos (Laser, Radiofrequência e Espuma) na clínica Maringá Vasculares, no Paraná.
⚕️ Aviso médico: O conteúdo desta página tem finalidade exclusivamente educativa e informativa. Não substitui a consulta, o diagnóstico ou o tratamento por um médico especialista. Em caso de sintomas ou dúvidas, procure um profissional de saúde habilitado. Dr. Maurício Hiroshi Yamada — CRM-PR 21589.

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