Dr. Mauricio Hiroshi Yamada

Excelência Técnica e Formação Sólida

Dr. Mauricio Hiroshi Yamada é referência em Cirurgia Vascular e Endovascular. Formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), consolidou sua especialização nos maiores centros médicos de São Paulo, incluindo o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE).

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Residência em Cirurgia Vascular (IAMSPE-SP)

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Título de Especialista (SBACV)

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Certificação em Doppler Vascular (CBR)

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Cirurgia Endovascular (CBR)

Maringá Vasculares
Perícia Médica — DC5

Repercussão Profissional Permanente: por que a Taxa Funcional Não É a Taxa Laboral

Compatível, compatível com esforço suplementar, impeditiva da profissão habitual ou de todas: os níveis de repercussão e como descrevê-los com a análise da tarefa.

Dr. Maurício Hiroshi Yamada — Cirurgião Vascular em Maringá

Escrito e revisado por Dr. Maurício Hiroshi Yamada — Cirurgião Vascular e Endovascular | CRM-PR 21589 | RQE 18281 · 18282 · 18294 · 18295

📅 09 de novembro de 2026⏱ 8 min de leitura

Resposta direta: A repercussão das sequelas na atividade profissional é avaliada separadamente do déficit funcional, porque não há proporcionalidade entre as duas: uma perda funcional pequena pode impedir uma profissão, e uma grande pode ser compatível com outra. A metodologia descreve quatro níveis: sequelas compatíveis com o exercício da profissão habitual; compatíveis, mas exigindo esforços suplementares; impeditivas da profissão habitual, mas compatíveis com outras da mesma área de preparação técnica; e impeditivas da profissão habitual e de outras da área. No Brasil, essa descrição ajuda o juiz a aplicar o art. 950 do Código Civil, que prevê pensão correspondente à importância do trabalho para o qual a vítima se inabilitou ou à depreciação que ela sofreu.

Um corte no tendão flexor do dedo mínimo pode encerrar a carreira de um violinista e quase não afetar um advogado. Por isso, na perícia cível, a pergunta "quanto a pessoa perdeu de função?" nunca basta: é preciso perguntar "o que isso significa para o trabalho que ela fazia?".

Infográfico: níveis de repercussão das sequelas na atividade profissional e a diferença entre taxa funcional e laboral
Infográfico próprio do blog Maringá Vasculares. Pode ser compartilhado com o link desta página.
Infográfico resumo: os quatro níveis de repercussão profissional permanente
Infográfico resumo gerado com apoio de IA (NotebookLM) a partir deste artigo e revisado pelo autor.
⚖️ Aviso: conteúdo educativo sobre perícia médica, escrito por médico. Não é orientação jurídica nem parecer sobre um caso concreto, e não substitui o advogado, a Defensoria Pública nem o perito designado pelo juízo ou pelo órgão. Os exemplos são fictícios.

Os quatro níveis de repercussão

NívelSituaçãoExemplo fictício
1Sequelas compatíveis com a profissão habitualContador com rigidez leve de tornozelo
2Compatíveis, mas exigem esforços suplementaresVendedora externa com claudicação a 400 metros, que precisa de pausas
3Impedem a profissão habitual, mas permitem outras da mesma áreaInstrumentador cirúrgico com tremor que pode atuar em gestão de centro cirúrgico
4Impedem a profissão habitual e as demais da área de preparaçãoPedreiro com amputação acima do joelho e baixa escolaridade

Níveis da metodologia de avaliação do dano corporal; exemplos próprios.

Por que não usar o percentual funcional

As tabelas de incapacidade nasceram para medir perda de capacidade de ganho em trabalhos predominantemente manuais, quando havia alguma correspondência entre perda física e perda laboral. Com a diversidade de profissões atuais, essa correspondência se perdeu. A doutrina de dano corporal é explícita: são conceitos distintos, que devem ser analisados e quantificados de modo diferente.

A tabela laboral portuguesa (Decreto-Lei 352/2007, anexo I) mostra como uma tabela feita para o trabalho incorpora a profissão. O coeficiente da sequela pode ser multiplicado por 1,5 quando o trabalhador não pode ser reconvertido ao seu posto ou tem 50 anos ou mais, e também quando uma alteração visível da aparência prejudica de forma relevante o desempenho do posto. A incapacidade absoluta para o trabalho habitual leva em conta a capacidade residual para outra profissão, a idade, a escolaridade e a possibilidade concreta de reinserção. Na tabela civil, nada disso entra no número: vai para a repercussão profissional, descrita à parte. É a mesma separação que o laudo brasileiro deve fazer.

Como fundamentar

  1. Descreva a profissão: tarefas, posturas, cargas, deslocamentos, precisão, ambiente.
  2. Liste as sequelas relevantes com medidas.
  3. Confronte, tarefa por tarefa, o que fica possível, possível com esforço ou impossível.
  4. Considere adaptações razoáveis (órteses, ajustes do posto).
  5. Conclua no nível correspondente, explicando a escolha.

Esforço suplementar é dano

Quem continua trabalhando, mas com dor, pausas, lentidão ou adaptação, sofreu repercussão profissional. O nível 2 existe justamente para não apagar esse dano no laudo.

Exemplo fictício

Uma cabeleireira de 40 anos desenvolve linfedema do braço direito após esvaziamento axilar por câncer de mama tratado com atraso diagnóstico discutido em juízo. O déficit funcional é moderado. Para a profissão, que exige braços elevados por horas e movimentos finos repetitivos, a repercussão é grande: ela consegue trabalhar algumas horas com braçadeira compressiva e pausas, mas não a jornada completa. O nível 2, com descrição detalhada do esforço suplementar e da redução de jornada, traduz isso para o juiz.

🔄 O que mudou desde a apostila (2018) — conferido em novembro de 2026

  • Profissiografia no ato pericial

    A Res. CFM 2.430/2025 inclui a profissiografia entre os elementos com que o médico avalia nexo e dano (art. 3º), reforçando que a descrição da atividade é parte do trabalho pericial.

    Fonte: CFM, Resolução 2.430/2025, art. 3º

Em resumo

  • Taxa funcional e repercussão profissional são independentes: avalie separadamente.
  • Quatro níveis: compatível; compatível com esforço suplementar; impede a habitual; impede a habitual e outras da área.
  • Descreva as exigências concretas da profissão e confronte com as sequelas.
  • A descrição apoia a decisão judicial sobre a pensão do art. 950 do Código Civil.
  • Distinga a repercussão temporária (até a consolidação) da permanente.

Referências

  • Fernanda Capurucho Horta Bouchardet. Avaliação do dano corporal e perícia odontológica (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2018.
  • Wagner Fonseca Moreira da Silva. Campo de atuação médico-pericial, conceitos e atribuições (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2017.
  • Wagner Fonseca Moreira da Silva. Mercado de trabalho, honorários, modelos de laudo e petições (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2018.
  • Lei 10.406/2002 (Código Civil), art. 950
  • Mélennec L. Valoración de las discapacidades y del daño corporal. Barcelona: Masson
  • CFM. Resolução 2.430/2025, art. 3º
  • Portugal. Decreto-Lei 352/2007, anexo I — Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (instruções gerais)

Resumo independente e atualizado, sem vínculo com a Faculdade Unimed nem com os professores. O texto é autoral (síntese, comentário e atualização); nenhum quadro, caso clínico, modelo ou trecho do material didático foi reproduzido. Textos de leis, normas e decisões judiciais são citados com a fonte oficial (Lei 9.610/1998, art. 8º, IV).

Perguntas Frequentes

O perito precisa conhecer a profissão em detalhe?
Precisa conhecer as exigências concretas: posturas, cargas, precisão, deslocamentos, uso de ferramentas e ambiente. Sem isso, a conclusão sobre repercussão profissional é genérica e fácil de impugnar.
Quem decide a pensão do art. 950?
O juiz. O perito descreve se a pessoa ficou inabilitada para o trabalho que exercia e em que medida a capacidade foi depreciada; o cálculo é jurídico.
E se a pessoa estava desempregada no acidente?
Avalia-se a repercussão sobre a profissão que ela habitualmente exercia ou para a qual estava preparada, registrando a situação no laudo.

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Consulta com exame clínico, Doppler quando indicado e relatório médico completo: diagnóstico, exames, tratamento e limitações descritas com objetividade. O relatório informa — quem conclui a perícia é o perito designado. Atendimento em Maringá com o Dr. Maurício Hiroshi Yamada.

Saiba como funciona o Eco-Doppler
Artigo escrito e validado pelo Dr. Maurício Hiroshi Yamada (CRM-PR 21589 | RQE: 18282). Cirurgião Vascular formado pela UEL, com residência no HSPE/SP e título de especialista pela SBACV. É referência em tratamentos minimamente invasivos (Laser, Radiofrequência e Espuma) na clínica Maringá Vasculares, no Paraná.
⚕️ Aviso médico: O conteúdo desta página tem finalidade exclusivamente educativa e informativa. Não substitui a consulta, o diagnóstico ou o tratamento por um médico especialista. Em caso de sintomas ou dúvidas, procure um profissional de saúde habilitado. Dr. Maurício Hiroshi Yamada — CRM-PR 21589.

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