Identificação Humana na Perícia: Datiloscopia, Dentes e DNA
Reconhecimento, identidade e identificação, requisitos de um bom método, identificação médico-legal e policial, datiloscopia e métodos complementares.
Escrito e revisado por Dr. Maurício Hiroshi Yamada — Cirurgião Vascular e Endovascular | CRM-PR 21589 | RQE 18281 · 18282 · 18294 · 18295
Resposta direta: Reconhecimento, identidade e identificação não são sinônimos. Reconhecimento é a comparação leiga entre uma experiência passada e a presente, feita por qualquer pessoa. Identidade é o conjunto de caracteres próprios e exclusivos que individualiza alguém. Identificação é o processo técnico-científico que estabelece a identidade, comparando dados de um registro anterior com os de um registro atual. A identificação médico-legal (feita por legistas) usa sexo, idade, estatura, sinais individuais e outros elementos morfológicos; a judiciária ou policial (feita por peritos em identificação) usa a antropometria histórica e, sobretudo, a datiloscopia. Outros métodos incluem arcadas dentárias, DNA, rugopalatoscopia e superposição de imagens. Todos exigem caracteres únicos, imutáveis, práticos, perenes e classificáveis.
Identificar um corpo, um esqueleto ou um suspeito é perguntar se aquele indivíduo é o mesmo que consta de um registro. A resposta depende do que se compara e de a base de comparação ser confiável.


Três palavras, três ideias
| Termo | Definição | Quem faz |
|---|---|---|
| Reconhecimento | Comparação leiga entre a experiência anterior (visual, auditiva, tátil) e a atual | Qualquer pessoa |
| Identidade | Conjunto de caracteres próprios e exclusivos que tornam alguém distinto de todos os demais | É uma qualidade, não um ato |
| Identificação | Processo técnico-científico que estabelece a identidade, a partir de sinais físicos ou moleculares | Legista, perito em identificação, odontolegista, geneticista |
Síntese própria de definições clássicas de medicina legal.
Há identidade objetiva — a que se demonstra por elementos relativamente permanentes — e identidade subjetiva — a consciência de ser quem se é. A perícia lida com a primeira. O processo tem três tempos: registrar caracteres imutáveis (primeiro registro), obter novo registro (segundo registro) e confrontar os dois.
Requisitos de um bom método
- Unicidade: o caractere varia de pessoa para pessoa.
- Imutabilidade: não muda com o tempo, a doença ou a vontade.
- Praticidade: pode ser coletado e comparado sem dificuldade excessiva.
- Perenidade: resiste à destruição do corpo.
- Classificabilidade: pode ser arquivado e pesquisado em grandes bases.
Identificação médico-legal e judiciária
| Tipo | Elementos | Observações |
|---|---|---|
| Médico-legal | Sexo, idade, estatura, biotipo, sinais individuais (malformações, cicatrizes, tatuagens, estigmas profissionais) | Feita por legistas, útil sobretudo em cadáveres e ossadas |
| Judiciária ou policial | Antropometria (Bertillon, 1879), datiloscopia (Vucetich, 1892), retrato falado, fotografia sinaléptica | Feita por peritos em identificação; a datiloscopia é o método mais usado no mundo desde o início do século XX |
Síntese própria; a antropometria de Bertillon tem valor histórico.
Datiloscopia
O desenho digital é o conjunto de cristas (projeções da pele) e sulcos; a impressão digital é seu reflexo em um suporte. No sistema de Vucetich, as impressões são classificadas em quatro tipos fundamentais, e a fórmula datiloscópica registra os dez dedos, com a mão direita no numerador e a esquerda no denominador. No Brasil, o método foi adotado oficialmente no início do século XX. A identidade é estabelecida pela coincidência de pontos característicos (bifurcações, ilhotas, forquilhas, encerros, cortadas, pontos); a prática descrita no curso aceita 12 pontos coincidentes.
Outros métodos
- Odontologia legal: arcadas dentárias, restaurações e radiografias; método robusto em corpos alterados.
- DNA: padrão ouro em desastres e em vestígios biológicos, exige cadeia de custódia e banco de comparação.
- Rugopalatoscopia, queiloscopia, poroscopia, oftalmoscopia: métodos auxiliares.
- Caligrafia, análise de voz e superposição de imagens: úteis em contextos específicos.
- Radiografia de seios paranasais frontais e outros padrões ósseos: individuais e comparáveis com exames prévios.
Registros clínicos ajudam a identificar
Exemplo fictício
Uma ossada é encontrada em área rural. O legista estima sexo, idade e estatura pelos ossos e registra uma cicatriz de fratura antiga de tíbia e um implante metálico. A comparação com registros dentários e com a radiografia do tornozelo do desaparecido, cedida pela família com autorização, confirma a identidade pela coincidência de padrões individuais, e o DNA, coletado com cadeia de custódia, corrobora. O reconhecimento de peças de roupa pela família foi o ponto de partida, mas não o fundamento da conclusão.
🔄 O que mudou desde a apostila (2018) — conferido em novembro de 2026
Métodos moleculares
A apostila, de 2018, cita o DNA entre outros métodos; hoje a genética forense, os bancos de perfis genéticos e a análise de imagens e biometria digital ocupam papel central em casos de desastres, desaparecidos e crimes. A cadeia de custódia (CPP, arts. 158-A a 158-F) vale para esses vestígios.Fonte: CPP, arts. 158-A a 158-F
Perícia oficial
A Lei 12.030/2009 define peritos criminais, médico-legistas e odontolegistas como peritos de natureza criminal, com autonomia técnica, científica e funcional; a organização de cada ente varia.Fonte: Lei 12.030/2009, arts. 2º e 5º
Em resumo
- Reconhecimento (leigo) ≠ identidade (qualidade) ≠ identificação (processo técnico).
- Identificação médico-legal: sexo, idade, estatura, sinais individuais, biotipo, marcas.
- Identificação judiciária ou policial: antropometria histórica e datiloscopia.
- Bons métodos exigem caracteres únicos, imutáveis, práticos, perenes e classificáveis.
- Dentes e DNA são decisivos quando o corpo está muito alterado.
Referências
- Marcelo Mari de Castro. Perícia médico-legal (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2018.
- Geraldo José Coelho Ribeiro. Gestão da informação em perícia médica (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2018.
- Maria da Penha Pereira de Melo. Deontologia em perícia médica (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2018.
- Lei 12.030/2009
- Código de Processo Penal, arts. 158-A a 158-F
- França GV. Medicina Legal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan (obra de referência, várias edições)
Resumo independente e atualizado, sem vínculo com a Faculdade Unimed nem com os professores. O texto é autoral (síntese, comentário e atualização); nenhum quadro, caso clínico, modelo ou trecho do material didático foi reproduzido. Textos de leis, normas e decisões judiciais são citados com a fonte oficial (Lei 9.610/1998, art. 8º, IV).
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