Dr. Mauricio Hiroshi Yamada

Excelência Técnica e Formação Sólida

Dr. Mauricio Hiroshi Yamada é referência em Cirurgia Vascular e Endovascular. Formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), consolidou sua especialização nos maiores centros médicos de São Paulo, incluindo o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE).

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Residência em Cirurgia Vascular (IAMSPE-SP)

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Título de Especialista (SBACV)

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Certificação em Doppler Vascular (CBR)

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Cirurgia Endovascular (CBR)

Maringá Vasculares
Perícia Médica — TR3

Doença Profissional, Doença do Trabalho e a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho

Lei 8.213 art. 20, classificação de Schilling, a lista atualizada pelo Ministério da Saúde em 2023 e o que ela muda (e não muda) na conclusão do nexo.

Dr. Maurício Hiroshi Yamada — Cirurgião Vascular em Maringá

Escrito e revisado por Dr. Maurício Hiroshi Yamada — Cirurgião Vascular e Endovascular | CRM-PR 21589 | RQE 18281 · 18282 · 18294 · 18295

📅 09 de novembro de 2026⏱ 8 min de leitura

Resposta direta: A Lei 8.213/1991 (art. 20) separa a doença profissional, produzida ou desencadeada pelo exercício de determinada atividade, da doença do trabalho, adquirida em função de condições especiais em que o trabalho é realizado. A classificação de Schilling organiza a relação em três grupos: o trabalho como causa necessária (I), como fator contributivo (II) ou como desencadeador ou agravante de doença latente (III). Não são consideradas doenças do trabalho a degenerativa, a inerente a grupo etário, a que não produz incapacidade e a endêmica, salvo exposição pelo trabalho. A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho foi atualizada pelo Ministério da Saúde em 2023 (Portaria GM/MS 1.999), passando a 347 doenças.

"Está na lista, então é do trabalho" e "não está na lista, então não é" são os dois atalhos mais comuns — e os dois estão errados. A lista orienta; quem estabelece o nexo no caso concreto é a análise pericial.

Infográfico: doença profissional, doença do trabalho, classificação de Schilling e a lista de doenças relacionadas ao trabalho de 2023
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Infográfico resumo: a classificação de Schilling e as atualizações da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho de 2023
Infográfico resumo gerado com apoio de IA (NotebookLM) a partir deste artigo e revisado pelo autor.
⚖️ Aviso: conteúdo educativo sobre perícia médica, escrito por médico. Não é orientação jurídica nem parecer sobre um caso concreto, e não substitui o advogado, a Defensoria Pública nem o perito designado pelo juízo ou pelo órgão. Os exemplos são fictícios.

As definições da lei

TipoDefinição (Lei 8.213, art. 20)Exemplo
Doença profissionalProduzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividadeSilicose em trabalhador de jateamento de areia
Doença do trabalhoAdquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizadoLesão de ombro por movimentos repetitivos com os braços elevados

O §1º do art. 20 exclui a doença degenerativa, a inerente a grupo etário, a que não produz incapacidade e a doença endêmica adquirida em região onde ela se desenvolve — salvo se resultar de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

A classificação de Schilling

  • Grupo I — trabalho como causa necessária: sem a exposição, a doença não ocorreria. Ex.: intoxicação por chumbo, silicose.
  • Grupo II — trabalho como fator contributivo, mas não necessário: a doença existe na população geral e é mais frequente em certas ocupações. Ex.: doença coronariana em motoristas profissionais, varizes em quem trabalha muito tempo em pé.
  • Grupo III — trabalho como desencadeador ou agravante de doença latente ou preexistente: ex.: asma agravada por exposição, transtorno mental desencadeado por violência no trabalho.

Grupos II e III pedem análise individual

No grupo I, provada a exposição, o nexo é quase direto. Nos grupos II e III, a doença tem várias causas, e o laudo precisa mostrar o peso do trabalho no caso concreto: intensidade e duração da exposição, cronologia, fatores pessoais e extralaborais.

Como usar a lista

  1. Verifique se a doença e o fator de risco aparecem na lista vigente (e em qual).
  2. Confirme a exposição real do periciando: documentos de SST, vistoria, relato consistente.
  3. Avalie intensidade, duração e cronologia da exposição em relação à doença.
  4. Investigue fatores extralaborais e estado anterior.
  5. Conclua: nexo, concausa ou ausência de nexo — com fundamento.

Câncer ocupacional e a LINACH

Para o câncer existe uma lista própria de agentes. A Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), publicada pela Portaria Interministerial MTE/MS/MPS 9/2014, segue a classificação da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) em três grupos: 1 (cancerígenos para humanos), 2A (provavelmente cancerígenos) e 2B (possivelmente cancerígenos). No grupo 1 estão, entre outros, o amianto, a sílica cristalina, o benzeno, a radiação ionizante, a radiação solar, as poeiras de madeira e de couro e a exaustão de motor a diesel.

  • A LINACH diz que o agente pode causar câncer em humanos. Não diz que causou o câncer daquele periciando: o nexo continua exigindo exposição comprovada, latência compatível e um tipo de tumor associado ao agente.
  • O grupo pesa na fundamentação: o grupo 1 dá base científica forte; o 2B, sozinho, raramente sustenta nexo.
  • Na aposentadoria especial, os agentes reconhecidamente cancerígenos são avaliados de forma qualitativa, sem limite de tolerância (Decreto 3.048/1999, art. 68, § 4º). Desde o Decreto 10.410/2020, o texto diz que medidas de controle que eliminem a nocividade descaracterizam a exposição; a redação anterior, de 2013, considerava suficiente a presença do agente no ambiente. É tema de disputa judicial: confira a jurisprudência atual.
  • A portaria prevê atualização periódica da lista, que acompanha as monografias da IARC. Confira a versão vigente antes de citar o grupo de um agente.

Exemplo fictício

Um operador de empilhadeira de 48 anos, fumante, hipertenso, com obesidade e doença arterial periférica, pede reconhecimento de doença do trabalho alegando frio em câmara frigorífica. O frio pode agravar sintomas de isquemia, mas a doença aterosclerótica tem causas dominantes bem conhecidas. Pelo raciocínio de Schilling, discute-se, no máximo, grupo III — agravamento de sintomas —, e o laudo deve examinar se houve agravamento documentado da doença no período de exposição.

🔄 O que mudou desde a apostila (2017) — conferido em novembro de 2026

  • Lista atualizada depois de 24 anos

    A Portaria GM/MS 1.999/2023 atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho de 1999, passando de 182 para 347 doenças, organizada em Lista A (agentes e fatores de risco → doenças) e Lista B (doenças → agentes e fatores). Incluiu transtornos mentais como burnout, ansiedade e depressão.

    Fonte: Ministério da Saúde, Portaria GM/MS 1.999/2023

  • Roteiro de nexo do CFM

    A Res. CFM 2.323/2022 (art. 2º) lista os nove elementos que o médico deve considerar no nexo entre doença e trabalho, incluindo a ocorrência de quadros semelhantes em outros trabalhadores expostos e o conhecimento de outras disciplinas.

    Fonte: CFM, Resolução 2.323/2022

Em resumo

  • Doença profissional: típica da atividade. Doença do trabalho: ligada às condições em que o trabalho é feito.
  • Schilling I (causa necessária), II (contributivo), III (desencadeador/agravante).
  • Não são doenças do trabalho: degenerativa, etária, sem incapacidade e endêmica (salvo exposição) — mas pode haver concausa.
  • LDRT de 2023: 347 doenças, com transtornos mentais.
  • Estar ou não na lista orienta, mas não decide: o nexo é do caso concreto.

Referências

  • Ivone Corgosinho Baumecker. Normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2018.
  • Adriano Starling Mosci. Doenças relacionadas ao trabalho e perícia de local (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2017.
  • Naray Jesimar Aparecida Paulino. Psiquiatria aplicada à perícia médica (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2018.
  • Lei 8.213/1991, arts. 20 e 21
  • Ministério da Saúde. Portaria GM/MS 1.999/2023
  • Decreto 3.048/1999, Anexo II
  • Schilling RSF. More effective prevention in occupational health practice? J Soc Occup Med. 1984;34(3):71-9
  • Brasil. Portaria Interministerial MTE/MS/MPS 9/2014 — Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH)
  • Decreto 3.048/1999, art. 68, §§ 2º a 4º (redação do Decreto 10.410/2020)

Resumo independente e atualizado, sem vínculo com a Faculdade Unimed nem com os professores. O texto é autoral (síntese, comentário e atualização); nenhum quadro, caso clínico, modelo ou trecho do material didático foi reproduzido. Textos de leis, normas e decisões judiciais são citados com a fonte oficial (Lei 9.610/1998, art. 8º, IV).

Perguntas Frequentes

Doença degenerativa nunca é do trabalho?
A lei exclui a doença degenerativa como doença do trabalho, mas o trabalho pode agravá-la ou desencadear sintomas — e então se discute concausa (art. 21, I). O laudo precisa separar o que é degeneração do que é agravamento.
A lista do Ministério da Saúde é a mesma do INSS?
Não exatamente. O INSS usa a lista do Anexo II do Decreto 3.048/1999 para o nexo técnico profissional e a matriz do NTEP. A lista do Ministério da Saúde orienta a vigilância e a assistência no SUS. As duas convergem, mas não são idênticas.
Doença fora da lista pode ter nexo?
Sim. A lei permite reconhecer como acidente do trabalho a doença não incluída na relação quando resulta de condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente (art. 20, §2º).

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Artigo escrito e validado pelo Dr. Maurício Hiroshi Yamada (CRM-PR 21589 | RQE: 18282). Cirurgião Vascular formado pela UEL, com residência no HSPE/SP e título de especialista pela SBACV. É referência em tratamentos minimamente invasivos (Laser, Radiofrequência e Espuma) na clínica Maringá Vasculares, no Paraná.
⚕️ Aviso médico: O conteúdo desta página tem finalidade exclusivamente educativa e informativa. Não substitui a consulta, o diagnóstico ou o tratamento por um médico especialista. Em caso de sintomas ou dúvidas, procure um profissional de saúde habilitado. Dr. Maurício Hiroshi Yamada — CRM-PR 21589.

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