Dr. Mauricio Hiroshi Yamada

Excelência Técnica e Formação Sólida

Dr. Mauricio Hiroshi Yamada é referência em Cirurgia Vascular e Endovascular. Formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), consolidou sua especialização nos maiores centros médicos de São Paulo, incluindo o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE).

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Residência em Cirurgia Vascular (IAMSPE-SP)

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Título de Especialista (SBACV)

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Certificação em Doppler Vascular (CBR)

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Cirurgia Endovascular (CBR)

Maringá Vasculares
Perícia Médica — FP3

Nexo Causal na Perícia Médica: os Sete Critérios Clássicos e os Graus de Certeza

Natureza do trauma, adequação lesional, topográfica e temporal, encadeamento anátomo-clínico, exclusão de estado anterior e de causa estranha — e como graduar a conclusão.

Dr. Maurício Hiroshi Yamada — Cirurgião Vascular em Maringá

Escrito e revisado por Dr. Maurício Hiroshi Yamada — Cirurgião Vascular e Endovascular | CRM-PR 21589 | RQE 18281 · 18282 · 18294 · 18295

📅 09 de novembro de 2026⏱ 8 min de leitura

Resposta direta: Nexo causal é a relação de causa e efeito, demonstrada tecnicamente, entre um evento e um dano à saúde (Res. CFM 2.430/2025, art. 17). Os sete critérios clássicos para examiná-lo são: natureza adequada do trauma, natureza adequada da lesão, adequação entre a sede do trauma e a da lesão, encadeamento anátomo-clínico, adequação temporal, exclusão de estado anterior e exclusão de causa estranha. A conclusão deve ser graduada — demonstrado, presumido, provável, indemonstrável ou excluído — e cada critério precisa estar justificado no laudo.

"Depois do acidente comecei a sentir a perna." A frase é verdadeira para quem a diz, mas "depois" não é "por causa de". O nexo causal é o ponto em que a perícia mais é contestada — e o único jeito de defendê-lo é mostrar o caminho do raciocínio, critério por critério.

Infográfico: os sete critérios clássicos de nexo causal e a escala de graus de certeza
Infográfico próprio do blog Maringá Vasculares. Pode ser compartilhado com o link desta página.
Infográfico resumo: os sete critérios clássicos de nexo causal, os cinco graus de certeza e o princípio da concordância
Infográfico resumo gerado com apoio de IA (NotebookLM) a partir deste artigo e revisado pelo autor.
⚖️ Aviso: conteúdo educativo sobre perícia médica, escrito por médico. Não é orientação jurídica nem parecer sobre um caso concreto, e não substitui o advogado, a Defensoria Pública nem o perito designado pelo juízo ou pelo órgão. Os exemplos são fictícios.

Causa, efeito e o vínculo entre eles

Para haver reparação, três elementos precisam existir: o fato, o dano e a ligação entre eles. O perito médico é chamado justamente para examinar essa ligação no corpo — o que a literatura médico-legal chama de imputabilidade médica. Como a análise é sempre feita depois do fato, ela é retrospectiva: parte do dano atual e reconstrói o caminho até o evento.

Os sete critérios clássicos

CritérioPergunta que o perito responde
1. Natureza adequada do traumatismoO evento existiu e teve intensidade suficiente para produzir esse dano?
2. Natureza adequada da lesãoEsse tipo de lesão admite origem traumática (ou ocupacional)?
3. Adequação topográficaA sede do dano tem relação anatômica ou funcional com o ponto de impacto ou de exposição?
4. Encadeamento anátomo-clínicoHá uma sequência fisiopatológica contínua e plausível do evento até a sequela?
5. Adequação temporalO intervalo entre evento e dano é compatível com o que a medicina conhece?
6. Exclusão de estado anteriorO dano já existia, ou foi apenas revelado ou agravado pelo evento?
7. Exclusão de causa estranhaHá outro fator, independente do evento, capaz de explicar sozinho o dano?

Formulação clássica da medicina legal francesa, difundida no ensino brasileiro de dano corporal. Redação própria.

Todos precisam conversar entre si

Os critérios não são uma lista de verificação em que basta marcar a maioria. Eles precisam ser concordantes. Um trauma adequado com intervalo de tempo impossível derruba o nexo, mesmo que os outros critérios pareçam presentes.

Graus de certeza

A conclusão do nexo raramente é binária. Uma escala útil, usada no ensino de dano corporal, organiza a resposta em graus:

  • Demonstrado: o vínculo existe e não há outra hipótese capaz de explicar o dano.
  • Presumido: o vínculo não só é possível como é a explicação mais lógica.
  • Provável: existe uma hipótese plausível que liga evento e dano, mas com menor força de convencimento.
  • Indemonstrável: os elementos não permitem afirmar nem negar; há várias hipóteses de mesmo peso.
  • Excluído: os achados provam que não há relação causal à luz do conhecimento atual.

Quando o quesito exige "sim ou não", a graduação pode ser usada na fundamentação, para que o juiz saiba quanto peso dar à resposta.

Exemplo fictício: trombose depois de uma fratura

Um motociclista fratura a tíbia num acidente, fica 40 dias imobilizado com gesso e, na sexta semana, tem trombose venosa profunda na mesma perna, confirmada por Doppler. Os critérios convergem: o trauma foi relevante e a imobilização é fator de risco reconhecido para trombose; a lesão é compatível; a sede coincide; há encadeamento (fratura → imobilização → estase → trombose); o intervalo é típico; não havia trombose anterior documentada; e a investigação não revelou outra causa dominante, como câncer ou trombofilia de alto risco. A conclusão razoável é de nexo presumido ou demonstrado, conforme a documentação.

Mude um dado — a trombose aparece dois anos depois, na perna oposta, num paciente com câncer recém-diagnosticado — e quase todos os critérios caem. O raciocínio é o mesmo; os fatos, não.

🔄 O que mudou desde a apostila (2018) — conferido em novembro de 2026

  • Nexo causal agora definido pelo CFM

    A Res. CFM 2.430/2025 definiu nexo causal (art. 17) e listou o que o perito deve considerar: anamnese pericial e ocupacional, exame clínico criterioso, interpretação crítica dos exames e documentos, análise dos locais e evidências científicas e epidemiológicas. Também afirmou que avaliar nexo e dano é ato privativo de médico (art. 3º).

    Fonte: CFM, Resolução 2.430/2025, arts. 3º e 17

  • Nexo em perícia trabalhista

    Para doença relacionada ao trabalho, a norma de referência é o art. 2º da Res. CFM 2.323/2022 (história ocupacional, estudo do local e da organização do trabalho, dados epidemiológicos, literatura, casos semelhantes, identificação de riscos, depoimento dos trabalhadores e contribuição de outras disciplinas).

    Fonte: CFM, Resolução 2.323/2022, art. 2º

Em resumo

  • Cronologia não basta: "depois" não é "por causa de".
  • Sete critérios: trauma adequado, lesão adequada, sede compatível, encadeamento, tempo compatível, sem estado anterior, sem causa estranha.
  • Cada critério precisa de justificativa escrita no laudo, apoiada em documento, exame ou literatura.
  • Gradue a conclusão: demonstrado, presumido, provável, indemonstrável ou excluído.
  • O perito estabelece o nexo técnico; o nexo jurídico e a responsabilidade são do juiz.

Referências

  • Wagner Fonseca Moreira da Silva. Campo de atuação médico-pericial, conceitos e atribuições (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2017.
  • Maria da Penha Pereira de Melo. Deontologia em perícia médica (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2018.
  • Mário Bernardes Wagner. Epidemiologia aplicada à perícia médica (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2017.
  • Élcio Nascentes Coelho. Perícia médico-judicial (apostila). Pós-graduação em Perícia Médica, Faculdade Unimed, 2019.
  • CFM. Resolução 2.430/2025, arts. 3º e 17
  • CFM. Resolução 2.323/2022, art. 2º
  • Simonin C. Médecine légale judiciaire (formulação clássica dos critérios de imputabilidade)

Resumo independente e atualizado, sem vínculo com a Faculdade Unimed nem com os professores. O texto é autoral (síntese, comentário e atualização); nenhum quadro, caso clínico, modelo ou trecho do material didático foi reproduzido. Textos de leis, normas e decisões judiciais são citados com a fonte oficial (Lei 9.610/1998, art. 8º, IV).

Perguntas Frequentes

Nexo técnico e nexo jurídico são a mesma coisa?
Não. O perito estabelece o nexo técnico (médico) entre o evento e o dano. O nexo jurídico, que define responsabilidade, é decisão do juiz — que pode considerar outras provas além do laudo.
Se o periciando não tinha sintomas antes, o nexo está provado?
Não necessariamente. Muitas doenças degenerativas são assintomáticas por anos. Exames antigos, imagens com sinais de cronicidade e a própria história natural da doença podem mostrar que o quadro já existia.
É obrigatório usar os sete critérios?
Não há lista obrigatória em lei. A Res. CFM 2.430/2025 exige anamnese detalhada, exame criterioso, interpretação crítica de exames e documentos, análise do local quando cabível e uso de evidência científica. Os sete critérios são a forma clássica de organizar essa análise; na perícia trabalhista vale o roteiro do art. 2º da Res. CFM 2.323/2022.

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Consulta com exame clínico, Doppler quando indicado e relatório médico completo: diagnóstico, exames, tratamento e limitações descritas com objetividade. O relatório informa — quem conclui a perícia é o perito designado. Atendimento em Maringá com o Dr. Maurício Hiroshi Yamada.

Saiba como funciona o Eco-Doppler
Artigo escrito e validado pelo Dr. Maurício Hiroshi Yamada (CRM-PR 21589 | RQE: 18282). Cirurgião Vascular formado pela UEL, com residência no HSPE/SP e título de especialista pela SBACV. É referência em tratamentos minimamente invasivos (Laser, Radiofrequência e Espuma) na clínica Maringá Vasculares, no Paraná.
⚕️ Aviso médico: O conteúdo desta página tem finalidade exclusivamente educativa e informativa. Não substitui a consulta, o diagnóstico ou o tratamento por um médico especialista. Em caso de sintomas ou dúvidas, procure um profissional de saúde habilitado. Dr. Maurício Hiroshi Yamada — CRM-PR 21589.

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