Dr. Mauricio Hiroshi Yamada

Excelência Técnica e Formação Sólida

Dr. Mauricio Hiroshi Yamada é referência em Cirurgia Vascular e Endovascular. Formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), consolidou sua especialização nos maiores centros médicos de São Paulo, incluindo o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE).

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Residência em Cirurgia Vascular (IAMSPE-SP)

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Título de Especialista (SBACV)

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Certificação em Doppler Vascular (CBR)

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Cirurgia Endovascular (CBR)

Maringá Vasculares
Gestão em Saúde — AJ3

Carência e Doença Preexistente no Plano de Saúde

Os prazos máximos de carência, como funciona a declaração de saúde, a cobertura parcial temporária, o agravo e o que a operadora não pode fazer.

Dr. Maurício Hiroshi Yamada — Cirurgião Vascular em Maringá

Escrito e revisado por Dr. Maurício Hiroshi Yamada — Cirurgião Vascular e Endovascular | CRM-PR 21589 | RQE 18281 · 18282 · 18294 · 18295

📅 09 de novembro de 2026🔄 Atualizado em 14 de novembro de 2026⏱ 8 min de leitura

Resposta direta: As carências máximas da Lei 9.656 são 24 horas para urgência e emergência, 300 dias para parto a termo e 180 dias para o restante; carência maior que 24 horas em urgência é abusiva (Súmula 597/STJ). Doença ou lesão preexistente (DLP) é a que o beneficiário conhece ao contratar e deve ser declarada. Para ela, a operadora pode oferecer cobertura parcial temporária (CPT) por até 24 meses ou agravo. Suspeita de omissão só pode virar exclusão por processo na ANS, sem suspensão do atendimento até a decisão (RN 558/2022).

Carência e doença preexistente são as duas palavras que mais assustam quem acaba de contratar um plano. As regras são mais protetoras do que muita gente imagina — desde que a declaração de saúde seja preenchida com honestidade.

Infográfico: carências de 24 horas, 180 e 300 dias, cobertura parcial temporária de 24 meses e agravo
Infográfico próprio do blog Maringá Vasculares. Pode ser compartilhado com o link desta página.
Infográfico resumo: carências de 24 horas, 180 e 300 dias, CPT e agravo e o fluxo de suspeita de omissão (RN 558/2022)
Infográfico resumo gerado com apoio de IA (NotebookLM) a partir deste artigo e revisado pelo autor.
⚖️ Aviso: conteúdo educativo sobre gestão e direito em saúde, escrito por médico, não por advogado. Não é orientação jurídica para um caso concreto. Para decidir uma situação específica, procure um advogado, a Defensoria Pública, o Procon ou os canais da ANS (Disque ANS 0800 701 9656).

Carência: os prazos máximos

Carência é o período, contado do início do contrato, em que o beneficiário ainda não pode usar determinadas coberturas. A Lei 9.656 (art. 12, V) não fixa prazos obrigatórios, e sim tetos:

24 horas

Urgência (acidente pessoal ou complicação na gestação) e emergência (risco imediato de vida ou de lesão irreparável).

180 dias

Consultas, exames, internações, cirurgias e demais procedimentos.

300 dias

Parto a termo. Partos prematuros e complicações da gestação seguem a regra de urgência.

Sem recontagem

É proibido recontar carências na renovação do contrato (art. 13), e a renovação é automática, sem taxa.

Quando começa a valer o contrato? A partir da assinatura da proposta ou do pagamento da primeira mensalidade, o que ocorrer primeiro — mesmo que o contrato escrito ainda não tenha chegado.

Recém-nascido

No plano com obstetrícia, o filho do titular tem cobertura nos primeiros 30 dias após o parto e pode ser inscrito sem carência se a inscrição for feita nesse prazo.

Doença ou lesão preexistente (DLP)

DLP é a doença ou lesão que o beneficiário (ou seu representante) sabe ter no momento da contratação. Não é qualquer coisa que um exame poderia descobrir: o critério é o conhecimento. Ela deve ser informada na declaração de saúde, que a operadora entrega junto com uma carta de orientação.

  • O beneficiário pode ser orientado gratuitamente por um médico indicado pela operadora no preenchimento, ou escolher um médico de sua confiança, pagando a consulta.
  • O formulário deve perguntar apenas sobre doenças e lesões conhecidas — não sobre hábitos de vida, sintomas ou uso de medicamentos.
  • Se a operadora fez exame ou perícia na admissão, não pode depois alegar que você omitiu uma doença.

Declarou? Duas opções: CPT ou agravo

Cobertura parcial temporária (CPT)

Por até 24 meses, o plano pode não cobrir cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade ligados à doença declarada. Consultas, exames e tratamentos clínicos continuam cobertos. Depois dos 24 meses, a cobertura é integral.

Agravo

Acréscimo na mensalidade, registrado em aditivo contratual com valor e prazo, em troca de cobertura integral da doença declarada já depois das carências comuns. É opcional para o beneficiário; quando a operadora oferece agravo, também precisa oferecer a CPT.

Exemplo na cirurgia vascular

Quem contrata um plano sabendo que tem varizes e declara a doença pode, na CPT, esperar até 24 meses para a cirurgia de varizes pelo plano. Nesse período, consultas, Doppler e tratamento clínico continuam cobertos — e a urgência (por exemplo, uma trombose) segue a regra das 24 horas.

E se a operadora suspeitar de omissão?

Omitir uma doença conhecida é fraude e pode levar à rescisão do contrato. Mas o caminho é controlado:

  1. A operadora comunica a suspeita ao beneficiário por um termo próprio.
  2. Pode oferecer CPT ou agravo retroativos ou pedir à ANS a abertura de processo administrativo — dentro dos primeiros 24 meses do contrato.
  3. Até a decisão final da ANS, é proibido negar cobertura, suspender ou rescindir o contrato, "sob qualquer alegação".
  4. O ônus da prova é da operadora.

🔄 O que mudou desde o livro (2016) — conferido em novembro de 2026

  • RN 558/2022 substituiu a RN 162/2007

    A norma da ANS citada no livro foi revogada. A RN 558/2022 (vigente desde 1º/2/2023) manteve CPT de até 24 meses, agravo e proibição de negar cobertura antes da decisão da ANS, e trouxe regras mais claras sobre a carta de orientação e o conteúdo do formulário (sem perguntas sobre hábitos e sintomas).

    Fonte: ANS, RN 558/2022, arts. 5º, 10, 15, 16 e 32

  • Súmula 597 do STJ (2017) — carência em urgência

    É abusiva a cláusula que prevê carência para urgência e emergência acima de 24 horas da contratação.

    Fonte: STJ, Súmula 597

  • Súmula 609 do STJ (2018) — preexistência sem exame prévio

    A recusa de cobertura por doença preexistente é ilícita quando não houve exames médicos prévios à contratação nem prova de má-fé do contratante.

    Fonte: STJ, Súmula 609

  • Portabilidade de carências

    A ANS ampliou as regras que permitem trocar de plano sem cumprir novas carências, desde que respeitados requisitos como tempo mínimo no plano de origem, adimplência e compatibilidade de preço (RN 438/2018 e alterações).

    Fonte: ANS, RN 438/2018

Em resumo

  • Carências máximas: 24 h (urgência e emergência), 180 dias (geral) e 300 dias (parto a termo).
  • Doença preexistente é a que você sabe ter ao contratar — declare-a.
  • Para a DLP, a operadora oferece CPT (até 24 meses, só alta complexidade, cirurgias e leitos de alta tecnologia) ou agravo.
  • Suspeita de omissão só se resolve por processo na ANS; até a decisão, o atendimento continua.
  • Carência acima de 24 h em urgência é abusiva (Súmula 597/STJ).

Referências

Resumo independente, sem vínculo com a Editora FGV nem com os autores. O texto é autoral (síntese e comentário); nenhum quadro, figura ou trecho do livro foi reproduzido. Para estudo aprofundado, leia a obra original.

Perguntas Frequentes

Qual a carência máxima de um plano de saúde?
A Lei 9.656 (art. 12, V) fixa os prazos máximos: 24 horas para urgência e emergência, 300 dias para parto a termo e 180 dias para os demais casos. A operadora pode exigir prazos menores ou nenhum, mas nunca maiores.
O plano pode negar atendimento de urgência por causa da carência?
Depois de 24 horas da contratação, não. O STJ consolidou na Súmula 597 que é abusiva a cláusula que prevê carência para urgência e emergência além do prazo máximo de 24 horas.
Tenho varizes e vou contratar um plano. Preciso declarar?
Sim. Doença ou lesão preexistente é aquela que você sabe que tem no momento da contratação, e ela deve constar na declaração de saúde. A operadora pode então oferecer cobertura parcial temporária (até 24 meses sem cobertura de cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade ligados à doença) ou agravo (mensalidade maior para cobertura integral).
O plano pode cancelar o contrato se achar que omiti uma doença?
Não por conta própria. Pela RN 558/2022 da ANS, a operadora deve comunicar a suspeita e, se quiser alegar fraude, abrir processo administrativo na ANS — e é proibido negar cobertura, suspender ou rescindir o contrato até a decisão final. O ônus da prova é da operadora.

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Na consulta você recebe o relatório médico, o pedido com o código do procedimento e o termo de consentimento explicado — os documentos que o plano exige para autorizar. Atendimento em Maringá com o Dr. Maurício Hiroshi Yamada.

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Artigo escrito e validado pelo Dr. Maurício Hiroshi Yamada (CRM-PR 21589 | RQE: 18282). Cirurgião Vascular formado pela UEL, com residência no HSPE/SP e título de especialista pela SBACV. É referência em tratamentos minimamente invasivos (Laser, Radiofrequência e Espuma) na clínica Maringá Vasculares, no Paraná.
⚕️ Aviso médico: O conteúdo desta página tem finalidade exclusivamente educativa e informativa. Não substitui a consulta, o diagnóstico ou o tratamento por um médico especialista. Em caso de sintomas ou dúvidas, procure um profissional de saúde habilitado. Dr. Maurício Hiroshi Yamada — CRM-PR 21589.

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